Plenária em Belém aprova nova resolução sobre atuação do zootecnista
Durante a 356ª Sessão Plenária Ordinária, realizada ontem (23), em Belém, capital do Pará, a Diretoria Executiva e os conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) aprovaram, por unanimidade, a nova resolução que especifica o campo de atividade do zootecnista. A proposta foi uma iniciativa da Comissão Nacional de Educação em Zootecnia (CNEZ/CFMV) para atualizar a Resolução CFMV nº 619, de 1994. Antes de ser submetida à análise em plenária, a minuta passou pela avaliação da Câmara Técnica de Zootecnia (CTZ/CFMV) e dos 27 regionais.
“Por lei, cabe ao CFMV regulamentar as atividades veterinárias e zootécnicas de acordo com a formação profissional e disciplinar o alcance de atuação em cada área”, afirmou o presidente do Conselho Federal, Francisco Cavalcanti. “Trabalhamos sempre considerando a necessidade de modernização, o respeito à legislação vigente, inclusive de outras profissões, e a missão maior de garantir serviços de qualidade à sociedade”, reforçou.
Atualmente, 19,4 mil zootecnistas estão inscritos no Sistema CFMV/CRMVs, dos quais 9,5 mil estão atuantes. A nova resolução ratifica a fiscalização prevista nas leis nº 5.517/1968 e nº 5.550/1968 e vincula obrigatoriedade de inscrição do zootecnista no regional do estado de atuação ao exercício legal da profissão.
Pará
Como já ocorreu em outros estados, desta vez é o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará (CRMV-PA) que recepciona a sessão plenária do CFMV. “Estamos satisfeitos pela oportunidade e agradecemos ao trabalho em conjunto das nossas equipes de colaboradores para a realização do evento”, agradeceu a presidente do regional, Nazaré Fonseca de Souza.
Carteira provisória
Em virtude da pandemia causada pela covid-19, as universidades têm relatado dificuldades em normalizar a expedição dos diplomas dos egressos de cursos de nível superior.
Para não prejudicar os profissionais formados em Medicina Veterinária e Zootecnia, a plenária aprovou a prorrogação das carteiras provisórias por mais 12 meses.
Eleições e PEP
A plenária aprovou, por unanimidade, a publicação ad referendum dos nomes dos delegados designados para observar as eleições dos conselhos regionais do Amapá, Rondônia, Maranhão, Paraíba e Sergipe.
Os presentes concordaram, também, em transferir dois Processos Éticos-Profissionais (PEP) do CRMV-RS aos regionais do Paraná e de Santa Catarina, visando apurar representação envolvendo integrante do conselho do Rio Grande do Sul.
Orçamento
A plenária apreciou o boletim financeiro atualizado do CFMV e, por unanimidade, aprovou a primeira reformulação orçamentária de 2022 dos regionais dos estados de Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A Comissão de Tomada de Contas (CTC) apresentou o relatório de atividades da sua nona reunião, realizada entre 11 e 14 de março, na qual analisou 111 processos administrativos, alguns ainda em meio físico e outros já inseridos no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap). Essa ferramenta de gestão de informação eletrônica foi implementada neste ano, no CFMV, para tramitação de documentos e processos administrativos.
A próxima reunião está prevista para maio e a expectativa é que, até julho, todos os processos para análise da CTC estejam disponíveis no Suap.
Representação
O conselheiro efetivo Paulo Guerra solicitou afastamento voluntário por 30 dias. A plenária aprovou o pedido e, de forma unânime, votou no conselheiro suplente Valney Correa para assumir a titularidade de efetivo durante o mês de abril de 2022.
Presença
Além do presidente, do secretário-geral e do tesoureiro, participaram presencialmente da plenária os conselheiros efetivos Célio Garcia, Marcelo Teixeira, Marcílio Magalhães, Olízio Claudino da Silva e Paulo Guerra. A conselheira suplente Márcia Villa substituiu o efetivo Júlio Peres. Ainda estiveram presentes os suplentes Flávio Veloso, Valney Correa e, virtualmente, Wirton Costa. A vice-presidente do CFMV, Ana Elisa de Almeida, está de licença médica.
Como convidados, assistiram à reunião os presidentes dos conselhos regionais que já chegaram a Belém para participar da 1ª Câmara Nacional de Presidentes, a ser realizada nos dias 24 e 25 de março.
Assessoria de Comunicação do CFMV
