Balanço de fiscalizações de janeiro a junho de 2023

📝 Uma das principais funções dos Conselhos Profissionais é regular e supervisionar determinada profissão ou grupo de profissões com a finalidade de proteger o interesse público, garantindo a qualidade e a ética no exercício dessas profissões.

📝 Para garantir essa qualidade, o CRMV/AM realiza fiscalizações periódicas ou quando recebe denúncias.

📝De janeiro a junho de 2023, foram realizadas 467 diligências, das quais resultaram em 244 termos de fiscalização, 105 autos de infração, 108 termos de constatação e 10 fiscalizações orientativas.

🛶Este ano, as diligências para o interior foram retomadas e alcançaram as cidades de Tefé, Maraã, Alvarães, Uarini, Silves, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã e Urucará.

👨🏽‍💻As fiscalizações orientativas também são frequentes, a fim de instruir os profissionais sobre a legislação vigente, tanto em relação à documentação exigida quanto à estrutura dos estabelecimentos.

Entenda:
▪️Termo de fiscalização: Lavrado quando o estabelecimento fiscalizado está regularmente inscrito no CRMV/AM;

▪️Auto de infração: Lavrado quando o estabelecimento apresenta alguma irregularidade no momento da fiscalização;

▪️Termo de constatação: Documento lavrado para emissão de laudos de cancelamento de um estabelecimento ou registro de um novo local.